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O Site é da titularidade da Giropes S.L., com domicílio no Paseo Empordà intern. c/f parcela 15-16 de 17469 Vilamalla (Figueras), inscrita no Registo Comercial de Girona, Tomo 2204, livro 0, Fólio 191, secção 8, folha nº GI36610, inscrição 1ª, data 11/12/2004 - NIF B17485319, doravante o Titular.

II. DADOS DE CONTACTO DO TITULAR
Telefone: 972 527 212
E-mail: giropes@giropes.com

III. TITULARIDADE E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO PELO UTILIZADOR
O titular dos direitos de propriedade intelectual do Site, bem como responsável pelo tratamento dos dados de identificação pessoal recolhidos através do Site, é o Titular.

A utilização deste Site atribui a condição de Utilizador, o que implica a adesão sem reservas às presentes condições na versão publicada no momento em que se acede à mesma. O Titular reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e a configuração do Site, bem como as Condições Gerais de utilização do Site. Como tal, o Titular recomenda ao utilizador que leia as mesmas atentamente sempre que aceder ao Site.

Com caráter geral, os Utilizadores poderão aceder ao Site de forma livre e gratuita.

IV. COMPROMISSO DO UTILIZADOR
O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos de acordo com a lei e as presentes Condições Gerais, e também em conformidade com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública..

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de:

  • Utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites, ou à ordem pública.
  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes, ou tal resulte legalmente permitido.
  • Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes ao Titular ou a terceiros.
  • Utilizar o Conteúdo e, em particular, informações de qualquer tipo obtidas através do Site para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou para qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como para comercializar ou divulgar de qualquer forma tais informações.

V. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O Utilizador será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que o Titular possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado do incumprimento de qualquer uma das obrigações decorrentes das Condições Gerais ou da lei, em relação ao uso do Site. O uso não autorizado do conteúdo do Site ou a violação dos direitos de Propriedade Intelectual do Titular darão lugar às responsabilidades previstas na legislação em vigor.

O Titular zelará em todo o momento pelo cumprimento do ordenamento jurídico em vigor, e estará legitimado para interromper e/ou eliminar, ao seu critério exclusivo, os Conteúdos ou excluir o Utilizador do Site em caso de presumível cometimento, completo ou incompleto, de algum dos delitos ou faltas tipificados pelo Código Penal em vigor, ou caso sejam observadas quaisquer condutas que, na opinião do Titular, resultem contrárias à moral, à ordem, aos bons costumes ou que possam perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e/ou prestígio do Titular ou dos seus colaboradores.

VI. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
O Titular reserva-se o direito a interromper o acesso ao seu Site, bem como a prestação de qualquer ou de todos os Conteúdos prestados através do mesmo, em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, por falhas de fornecimento elétrico ou por qualquer outra causa.

Consequentemente, o Titular não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu Site nem dos Conteúdos, pelo que a utilização dos mesmos por parte do Utilizador será levada a cabo por sua própria conta e risco, sem que, em momento algum, se possam exigir responsabilidades ao Titular neste sentido.

O Titular não será responsável em caso de interrupções do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas que escapem ao controlo do Titular, e/ou devido a uma ação fraudulenta ou culposa do Utilizador e/ou tenha origem em causas de Força Maior. Sem prejuízo do disposto no artigo 1105.º do Código Civil, serão ainda incluídos no conceito de força maior e, para efeitos das presentes condições gerais, todos os eventos que ocorram fora do controlo do Titular, tais como falhas de terceiros, operadores ou empresas de serviços, atos governamentais, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões de autoridades públicas, atos produzidos como resultado de fenómenos naturais, apagões, etc. e o ataque de hackers ou terceiros especializados na segurança ou integridade do sistema informático, em qualquer caso, seja qual for a sua causa, o Titular não assumirá qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos consequentes e/ou perda de lucro. O Titular terá o direito, sem qualquer compensação ao Utilizador por estes conceitos, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos do Site para realizar operações de manutenção, melhoria ou reparação dos mesmos.

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VII. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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